Ementa | Organiza a Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas e dá providências correlatas |
Promulgação | Executivo |
Republicação | Diário Oficial - Executivo, 21/09/2021, p.1 |
Publicação | Diário Oficial - Executivo, 16/09/2021, p.13 |
Texto Original | |
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
Situação Atual | Sem revogação expressa |
Temas |
Administração Pública |
Palavras-Chave | Gabinete do Governador / Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas / Estrutura e Organização Administrativa / Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM / Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados |
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado
Reorganiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas