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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 33.607, de 08/08/1991

Ementa Reestrutura, reorganiza e regulamenta o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Secretaria da Saúde
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 09/08/1991, p.2
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Administração Pública
Saúde Pública
Palavras-Chave Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia / SECRETARIA DA SAÚDE

Alterações

  • Decreto n° 48.445 de 19/01/2004

    Artigo 4º - Acrescenta: I - ao inciso III do artigo 7º, a alínea "e"; II - ao inciso II do artigo 8º, as alíneas "e" a "j"; Artigo 5.º - Altera: I - o artigo 33; II - o inciso I do artigo 34; III - o artigo 36; Artigo 6º - Revoga: I - o inciso II do artigo 7º; II - a alínea "d" do inciso III do artigo 8º; III - a alínea "c" do inciso II do artigo 9º; IV - os incisos II e V do artigo 10, todos do Decreto n. 33.607/1991 (DOE-I 20/01/2004, p.1)

  • Decreto n° 40.712 de 13/03/1996

    Artigo 1º - Inclui: I - o inciso XII no artigo 4º; II - artigo 45-A na Seção V, ambos do Decreto n. 33.607/1991 (DOE-I 14/03/1996, p.1)

  • Decreto n° 33.932 de 14/10/1991

    Artigo 1.º - Inclui: I - a alínea "j" no artigo 7.º; II - o artigo 47-A; Artigo 2.º - Altera: I - o inciso VI do artigo 13; II - o inciso IV do artigo 24; III - o inciso V do artigo 39, todos do Decreto n. 33.607/1991 (DOE-I 15/10/1991, p.2)

Retificações