Decreto nº 33.607, de 08/08/1991 ( Decreto 33607/1991 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 33.607, de 08/08/1991

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Reestrutura, reorganiza e regulamenta o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Secretaria da Saúde

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 09/08/1991, p.2

Retificação - DOE-I de 23/08/1991, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Estrutura e Organização Administrativa | Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia |

expand_more Alterações

Decreto nº 48.445, de 19/01/2004

Artigo 4º - Acrescenta: I - ao inciso III do artigo 7º, a alínea "e"; II - ao inciso II do artigo 8º, as alíneas "e" a "j"; Artigo 5.º - Altera: I - o artigo 33; II - o inciso I do artigo 34; III - o artigo 36; Artigo 6º - Revoga: I - o inciso II do artigo 7º; II - a alínea "d" do inciso III do artigo 8º; III - a alínea "c" do inciso II do artigo 9º; IV - os incisos II e V do artigo 10, todos do Decreto n. 33.607/1991 (DOE-I 20/01/2004, p.1) (DOE-I, 20/01/2004, p.1)

Decreto nº 40.712, de 13/03/1996

Artigo 1º - Inclui: I - o inciso XII no artigo 4º; II - artigo 45-A na Seção V, ambos do Decreto n. 33.607/1991 (DOE-I 14/03/1996, p.1) (DOE-I, 14/03/1996, p.1)

Decreto nº 33.932, de 14/10/1991

Artigo 1.º - Inclui: I - a alínea "j" no artigo 7.º; II - o artigo 47-A; Artigo 2.º - Altera: I - o inciso VI do artigo 13; II - o inciso IV do artigo 24; III - o inciso V do artigo 39, todos do Decreto n. 33.607/1991 (DOE-I 15/10/1991, p.2) (Poder Executivo, 15/10/1991, p.2)

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