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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Resolução - ALESP nº 936, de 06/03/2023

Ementa Institui o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Projeto/Autoria PR 1/2023 - Mesa Diretora
Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 07/03/2023, p.1
  Texto Atualizado Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Palavras-Chave Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Alesp / Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Regulamentações

  • Ato da Mesa n° 15 de 07/03/2023

    Regulamenta os procedimentos para publicação, divulgação e veiculação do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o DOE-ALESP, instituído pela Resolução ALESP nº 936, de 6 de março de 2023.

Observações

  • Resolução - ALESP n° 936 de 06/03/2023

    De acordo com o caput do Artigo 9º, para ampla divulgação, esta Resolução será publicada por 30 dias consecutivos no Diário Oficial em uso.

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