Decreto nº 33.146, de 20/03/1991 ( Decreto 33146/1991 )

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Decreto nº 33.146, de 20/03/1991

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público e dá outras providências

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 21/03/1991, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público | Unidade Orçamentária |

expand_more Alterações

Decreto nº 42.848, de 09/02/1998

Artigo 3º - Revoga o Decreto n. 33.146/1991 (DOE-I, 10/02/1998, p.4)

Decreto nº 39.946, de 06/02/1995

Artigo 1º - Exclui a alínea "g" do inciso IV, do artigo 1º do Decreto n. 33.146/1991 (DOE-I, 07/02/1995, p.1)

Decreto nº 39.745, de 23/12/1994

Artigo 1º - Exclui a alínea "f" do inciso IV, do artigo 1º do Decreto n. 33.146/1991 (DOE-I, 24/12/1994, p.14)

Decreto nº 34.279, de 04/12/1991

Artigo 1º - Inclui a alínea "h" no inciso IV do artigo 1º do Decreto n. 33.146/1991 (Poder Executivo, 05/12/1991, p.1)

Decreto nº 34.115, de 01/11/1991

Artigo 1º - Inclui o inciso II no artigo 4º do Decreto n. 33.146/1991 (Poder Executivo, 02/11/1991, p.4)

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