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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 32.894, de 31/01/1991

Ementa Cria, na Secretaria da Saúde, a "Unidade de Gestão Assistencial V" e dá providências correlatas
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 01/02/1991, p.14
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Saúde Pública
Palavras-Chave Estrutura - Secretaria da Saúde / Unidade de Gestão Assistencial V

Alterações

Retificações

Normas Correlatas

  • Decreto n° 39.543 de 18/11/1994

    Artigo 7.º - Extinto ou rescindido o Convênio SUDS-1/88, a que se refere o artigo 1.º do Decreto n.º 32.894, de 31 de Janeiro de 1991, será automaticamente extinta a estrutura provisoriamente criada, bem como, as atribuições definidas neste decreto.