Decreto nº 32.849, de 23/01/1991 ( Decreto 32849/1991 )

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Decreto nº 32.849, de 23/01/1991

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Cria, no âmbito da Secretaria da Saúde, a HEMO-REDE-Rede Estadual de Hematologia-Hemoterapia

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 24/01/1991, p.1

Temas

Palavras-chave

Criação | Hemocentro | Secretaria da Saúde |

expand_more Alterações

Decreto nº 62.766, de 04/08/2017

Altera o art. 1º e art. 4º do Decreto nº 32.849, de 1991 (DOE-I 05/08/2017, p, 7) (DOE-I, 05/08/2017, p.7)

Decreto nº 50.408, de 27/12/2005

Dá denominação de Núcleo de Hematologia e Hemoterapia Márcia Regina dos Santos Rezende Alvarenga ao Núcleo de Hematologia e Hemoterapia de Casa Branca criada pelo Decreto nº 32.849, de 1991. (DOE-I 28/12/2005, p. 9) (DOE-I, 28/12/2005, p.9)

Decreto nº 44.015, de 27/05/1999

Altera a denominação de que trata a alínea "c" do inciso II do artigo 2º (DOE-I 28/05/1999, p.1) (DOE-I, 28/05/1999, p.1)

Decreto nº 39.629, de 05/12/1994

Altera dispositivos do Decreto n. 32.849/1991 (DOE-I 06/12/1994, p.2) (DOE-I, 06/12/1994, p.2)

Decreto nº 37.454, de 17/09/1993

Altera a alínea "d", do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 32.849, de 1991 (DOE-I 18/09/1993, p.1) (DOE-I, 18/09/1993, p.1)

Decreto nº 37.079, de 21/07/1993

Transforma em Núcleo de Hematologia da Secretaria da Saúde, a Unidade Sorológica de Fernandópolis e altera o art. 2º do Decreto 32.849, de 1991 (DOE-I 22/07/1993, p.3) (DOE-I, 22/07/1993, p.3)

Decreto nº 36.474, de 29/01/1993

Altera a alínea "a", do inciso II, do artigo 2.º, do Decreto n.º 32.849, de 23 de janeiro de 1991 (DOE-I 30/01/1993, p.1) (DOE-I, 30/01/1993, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 35.114, de 15/06/1992

Artigo 1º- As Unidades Sorológicas a que se referem as alíneas "b" a "e" do inciso III do artigo 2º do Decreto n. 32.849/1991, têm nível de Seção Técnica e contam, cada uma, com um Setor de Administração (DOE-I, 16/06/1992, p.13)

Decreto nº 35.110, de 15/06/1992

Artigo 1º - Os Núcleos de Hematologia e Hemoterapia a que se referem as alíneas "b" a "e" do inciso II do artigo 2º do Decreto n. 32.849/1991, ficam organizados nos termos deste decreto (DOE-I, 16/06/1992, p.10)

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