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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 32.151, de 14/08/1990

Ementa Declara de utilidade pública a PROSAM - Associação Pró Saúde Mental, com sede na Capital
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 15/08/1990, p.7
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Entidades de Utilidade Pública
Saúde Pública
Palavras-Chave Declaração de Utilidade Pública / Entidade sem Fins Lucrativos