Decreto nº 30.504, de 29/09/1989 ( Decreto 30504/1989 )

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Decreto nº 30.504, de 29/09/1989

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 25.519, de 17/07/1986, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 25.608, de 30/07/1986, do Decreto nº 25.710, de 14/08/1986 e do Decreto nº 25.836, de 05/09/1986

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 30/09/1989, p.5

Temas

Palavras-chave

Centro de Saúde | Escritório Regional de Saúde - ERSA | Estrutura e Organização Administrativa |

expand_more Correlatas

Decreto nº 32.274, de 03/09/1990

Altera os incisos III e XXV do artigo 8.º, do Decreto 25.519, de 1986, alterados pelo Decreto 30.504, de 1989. Altera inciso I do artigo 6.º do Decreto 25.836, de 1986, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 3.º do Decreto 30.504, de 1989. Altera o artigo 8.º do Decreto 25.710, de 1986, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 2.º do Decreto 30.504, de 1989 (Poder Executivo, 04/09/1990, p.6)

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