Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 30.438, de 14/09/1989

Ementa Acrescenta e dá nova redação aos dispositivos que especifica dos Decretos nºs 25.519, de 17/07/1986, alterado pelo de nº 25.608, de 30/07/1986; 25.609, de 30/07/1986; 25.836, de 05/09/1986; 26.774, de 18/02/1987 e 30.195, de 21/07/1989
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 15/09/1989, p.7
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Administração Pública
Palavras-Chave Região de Governo / ERSA / Secretaria da Saúde / Serviços de Assistência à Saúde / Escritórios Regionais de Saúde / Organização / Classificação Institucional

Alterações