Decreto nº 30.438, de 14/09/1989 ( Decreto 30438/1989 )

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Decreto nº 30.438, de 14/09/1989

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Acrescenta e dá nova redação aos dispositivos que especifica dos Decretos nºs 25.519, de 17/07/1986, alterado pelo de nº 25.608, de 30/07/1986; 25.609, de 30/07/1986; 25.836, de 05/09/1986; 26.774, de 18/02/1987 e 30.195, de 21/07/1989

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 15/09/1989, p.7

Temas

Palavras-chave

Centro de Saúde | Escritório Regional de Saúde - ERSA | Estrutura e Organização Administrativa |

expand_more Alterações

Decreto nº 40.082, de 15/05/1995

Artigo 51 - Revoga o artigo 6º do Decreto n. 30.438/1989 (DOE-I 16/05/1995, p.2) (DOE-I, 16/05/1995, p.2)

Decreto nº 30.535, de 02/10/1989

Altera o artigo 4º do Decreto n. 30.438/1989 (DOE-I 03/10/1989, p.18) (Poder Executivo, 03/10/1989, p.18)

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