Lei nº 6.472, de 28/06/1989 ( Lei 6472/1989 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Lei nº 6.472, de 28/06/1989

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Autoriza o Executivo a instituir a "Fundação Memorial da América Latina" e dá outras providências

Promulgação

Executivo

Projeto

PL 256/1988 / Governador |

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 29/06/1989, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Administração Pública | Criação | Cultura | Fundação Memorial da América Latina |

expand_more Regulamentações

Decreto nº 30.553, de 03/10/1989

Aprova os Estatutos da "Fundação Memorial da América Latina" (Poder Executivo, 04/10/1989, p.10)

expand_more Correlatas

Decreto nº 31.258, de 23/02/1990

Artigo 1.º - Os Prêmios "Estado de São Paulo", de que trata o artigo 4.º, inciso III, da Lei n. 6472/1989, serão conferidos, anualmente, no mês de março, observando o disposto neste decreto (DOE-I 24/02/1990, p.2) (Poder Executivo, 24/02/1990, p.2)

Decreto nº 30.233, de 08/08/1989

Institui a "Fundação Memorial da América Latina" e dá outras providências (Poder Executivo, 09/08/1989, p.1)

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