| Ementa | Dispõe sobre o sistema retribuitório dos cargos de Controlador de Pagamento de Pessoal e dá outras providências. |
| Projeto/Autoria | PLC 35/1988 - Governador |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 14/12/1988, p.1 |
| Texto Original | |
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| Situação Atual | Revogado(a) |
| Temas |
Administração Pública |
| Palavras-Chave | SECRETARIA DA FAZENDA / CONTROLADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL / SISTEMA RETRIBUITÓRIO |
Artigo 43 - I - b) Revoga a Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 02/07/2010, p.1)
Artigo 14 - VI - Altera o artigo 6.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 07/10/2005, p.1)
Artigo 1.º - Parágrafo único - 13 - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 05/01/1993, p.1)
Artigo 1.º - § 1.º - 9 - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 05/01/93, p.1)
Artigo 46 - Revoga as disposições em contrário contidas na Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 16/12/1992, p.8)
Artigo 1.º - § 1.º - 10 - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 16/12/1992, p.2)
Artigo 1.º - XIV - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 18/11/1992)
Artigo 1.º - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 04/07/92, p.1)
Artigo 1.º - § 1.º - 9 - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 09/04/92, p.10)
Artigo 1.º - § 1.º - 1 - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 17/12/91, p.1)
Artigo 2.º - X - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 04/12/91, p.1)
Artigo 1.º - 12 - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 14/11/91, p.1)
Artigo 2.º - VIII - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 14/11/91, p.1)
Artigo 1.º - § 1.º - 18 - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 31/10/91, p.1)
Artigo 2.º - Parágrafo único - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 27/07/91, p.1)
Artigo 1.º - § 1.º - 16 - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 12/07/91, p.6)
Artigo 1.º - § 1.º - 21 - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 14/06/91, p.1)
Artigo 1.º - § 1.º - 21 - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 12/06/91, p.2)
Artigo 1.º - § 5.º - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 28/12/90, p. 26)
Artigo 1.º - § 5.º - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 28/12/90, p.21)
Artigo 1.º - § 5.º - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 28/12/90, p.17)
Artigo 1.º - § 3.º - Altera o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 578/1988 (DOE-I 28/12/90, p.12)
Concede abono aos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências (DOE-I 23/06/93, p.2)
Dispõe sobre a quantificação e destinação das funções de que trata a Lei Complementar n. 578/1988 (DOE 04/02/89, p.1)