Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Ato da Mesa nº 1.623, de 24/08/1987

Ementa A Mesa da ALESP ... Decide constituir Grupo de Trabalho de 9 membros para, no prazo de 180 dias, estudar o problema social do alcoolismo e da toxicomania, com vistas a propor soluções.
Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 25/08/1987, p.46
  Texto Atualizado Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a)
Temas Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Palavras-Chave Grupo de Trabalho - Alcoolismo / Grupo de Trabalho - Toxicomania / Alcoolismo - Grupo de Trabalho / Toxicomania - Grupo de Trabalho

Alterações

  • Ato da Mesa n° 11 de 16/04/2019

    Artigo 2º - Revoga o Ato da Mesa 1623, de 1987

  • Ato da Mesa n° 48 de 24/11/1989

    A Mesa da ALESP, no uso de suas atribuições regimentais e em atendimento ao pedido da nobre Deputada Erci Ayala, presidente do Grupo de Trabalho constituído pelo Ato da Mesa n° 1.623, de 1987, com finalidade de estudar o problema social do alcoolismo e da toxicomania, com vistas a propor soluções a respeito, decide prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o seu funcionamento, a partir de 11 de novembro de 1989 (DOE 29/11/1989, p. 61)

  • Ato da Mesa n° 17 de 12/04/1989

    A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, decide prorrogar, por mais 180 dias, o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho que preside, constituído pelo Ato da Mesa n° 1.623, de 1987

  • Ato da Mesa n° 239 de 20/05/1988

    A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e em atendimento ao pedido da nobre Deputada Erci Ayala, Presidente do Grupo de Trabalho constituído pelo Ato da Mesa n° 1623/87, com a finalidade de estudar a problemática social do alcoolismo e da toxicomania, decide prorrogar seu prazo de funcionamento por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de junho de 1.988 (DOE 21/05/1988, p. 65)

Regulamentações

  • Ato do Presidente n° 17 de 29/09/1987

    O Presidente da ALESP, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, e de conformidade com a indicação dos Senhores Líderes de Bancada, nomeia os Deputados abaixo para comporem Grupo de Trabalho criado pelo Ato da Mesa n° 1623, de 1987, publicado no Diário Oficial de 25 de agosto p. p. (DOE 30/09/1987, p. 59)