| Ementa | Reajusta em 25% as Escalas de Vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá providências correlatas |
| Projeto/Autoria | PLC 1/1987 - Governador |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 05/05/1987, p.1 |
| Texto Original | |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Administração Pública |
| Palavras-Chave | FUNCIONALISMO / VENCIMENTOS / REAJUSTE / SERVIDOR PÚBLICO / INATIVOS |
Altera os valores das escalas de vencimentos e salários dos servidores da Estrada de Ferro Campos do Jordão (DOE 31/12/87, p.19)
Altera os valores dos padrões de vencimentos dos componentes da Polícia Militar do Estado (DOE 31/12/87, p.19)
Altera os valores da escala de referências aplicável à série de classes de Pesquisador Científico (DOE 31/12/87, p.19)
Altera os valores da escala de referências aplicável aos integrantes da série de classes de Delegado de Polícia (DOE 31/12/87, p.18)
Altera os valores das escalas de vencimentos e salários dos servidores da Estrada de Ferro Campos do Jordão (DOE 15/12/87, p.15)
Altera os valores dos padrões de vencimentos dos componentes da Polícia Militar do Estado (DOE 15/12/87, p.15)
Altera os valores da escala de referências aplicável à série de classes de Pesquisador Científico (DOE 15/12/87, p.14)
Altera os valores das escalas de referências aplicáveis aos integrantes da série de classes de Delegado de Polícia (DOE 15/12/87, p.14)
Altera os valores das escalas de vencimentos e salários dos servidores da Estrada de Ferros Campos do Jordão (DOE 21/08/87, p.12)
Altera os valores dos padrões de vencimentos dos componentes da Polícia Militar do Estado (DOE 21/08/87, p.12)
Altera os valores da escala de referências aplicável à série de classes de Pesquisador Científico (DOE 21/08/87, p.12)
Altera os valores da escala de referências aplicável aos integrantes da série de classes de Delegado de Polícia (DOE 21/08/87, p.11)
Altera os valores das escalas de vencimentos e salários dos servidores da Estrada de Ferro Campos do Jordão (DOE 01/08/87, p.12)
Altera os valores dos padrões de vencimentos dos componentes da Polícia Militar do Estado (DOE 01/08/87, p.12)
Altera os valores da escala de referências aplicável à série de classes de Pesquisador Científico (DOE 01/08/87, p.11)
Altera os valores da escala de referências aplicável aos integrantes da série de classes de Delegado de Polícia (DOE 01/08/87, p.11)
Acrescenta referências à escala de vencimentos 5 (passando a ser constituída de 58 referências) (DOE 25/06/87, p.13)
Altera os valores dos padrões de vencimentos dos componentes da Polícia Militar do Estado (DOE 25/06/87, p.12)
Altera os valores das escalas de referências aplicável à série de classes de Pesquisador Científico (DOE 25/06/87, p.12)
Altera os valores das escalas de referências aplicável aos integrantes da série de classes de Delegado de Polícia (DOE 25/06/87, p.12)