| Ementa | Dispõe sobre a reposição florestal no Estado de São Paulo e dá outras providências. |
| Projeto/Autoria | PL 702/1999 - Edson Aparecido |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 10/03/2001, p.6 |
| Texto Original | |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Meio Ambiente |
| Palavras-Chave | Reflorestamento |
Regulamenta a Lei n. 10.780/2001 (DOE-I 29/02/2008, p.3)
Institui o Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água, institui a unidade padrão Árvore-Equivalente (DOE-I 06/06/2014, p.1)
Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente - SMA (DOE-I 07/08/2009, p.3)
Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente - SMA (DOE-I 27/05/2008, p.1)