| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a implantar assistência psicológica e psicopedagógica em todos os estabelecimentos de ensino básico público, com o objetivo de diagnosticar e prevenir problemas de aprendizagem. |
| Projeto/Autoria | PL 128/2000 - Claury Alves Silva |
| Promulgação | Legislativo |
| Publicação | Diário Oficial - Legislativo, 21/09/2001, p.6 |
| Texto Original | |
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| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Educação e Cultura Saúde Pública |
| Palavras-Chave | EDUCAÇÃO / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E PSICOPEDAGÓGICA |