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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 10.891, de 20/09/2001

Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar assistência psicológica e psicopedagógica em todos os estabelecimentos de ensino básico público, com o objetivo de diagnosticar e prevenir problemas de aprendizagem.
Projeto/Autoria PL 128/2000 - Claury Alves Silva
Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 21/09/2001, p.6
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Educação e Cultura
Saúde Pública
Palavras-Chave EDUCAÇÃO / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E PSICOPEDAGÓGICA