Lei nº 10.058, de 07/02/1968 ( Lei 10058/1968 )

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Lei nº 10.058, de 07/02/1968

Situação

Revogada

Ementa

Autoriza o Poder Executivo, a organizar uma sociedade por ações, sob a denominação de Companhia Metropolitana de Água de São Paulo (COMASP), e dá outras providências

Promulgação

Executivo

Projeto

PL 827/1967 / Governador |

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 08/02/1968, p.3

Temas

Palavras-chave

Companhia Metropolitana de Água de São Paulo - COMASP | Sociedade Anônima |

expand_more Alterações

Lei nº 12.498, de 26/12/2006

Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1962 e 1972 (D.O.E. 27/12/06) (DOE-I, 27/12/2006, p.7)

Decreto-Lei, de 31/12/1969

Artigo 6.º - Altera o artigo 12 da Lei n. 10.058/1968 (DO 31/12/1969, p.7) (Suplemento, 31/12/1969, p.7)

Lei nº 10.181, de 05/08/1968

Artigo 6.º - Altera o artigo 12, e suprime seu parágrafo único, da Lei n. 10.058/1968 (DO 06/08/1968, p.3) (Poder Executivo, 06/08/1968, p.3)

expand_more Correlatas

Decreto, de 18/02/1971

Disciplina a execução dos planos de saneamento básico da COMASP na região metropolitana de São Paulo, e dispõe sobre medidas correlatas (DO 19/02/1971, p.5) (Poder Executivo, 19/02/1971, p.5)

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