Lei nº 10.101, de 08/05/1968 ( Lei 10101/1968 )
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Lei nº 10.101, de 08/05/1968
PL 821/1967 / Oswaldo Santos Ferreira |

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

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Araraquara (Município) | Denominação | Escola Pública |
Publicada erroneamente como Lei n. 10.101, de de maio de 1968, no DO 09/05/1968 p.3, e retificado pelo DO 11/05/1968 p.3
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
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