Resolução da Alesp nº 186, de 28/12/1953 ( Resolução da Alesp 186/1953 )
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Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Resolução da Alesp nº 186, de 28/12/1953
PR 118/1953 / Comissão de Constituição e Justiça |

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

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Emancipação Municipal | Plebiscito | Taciba (Município) |
Publicada, erroneamente, no DOE como Resolução nº 185, de 28/12/1953 (DOE de 19/03/1953, p. 34).
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
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