| Ementa | Cria cargos no Subquadro de Cargos Públicos do Quadro da Secretaria da Educação e dá providências correlatas |
| Projeto/Autor | PLC 30/1978 - Governador |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 19/10/1978, p.4 |
| Republicação | - |
| Texto | Original |
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| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Tema |
Administração Pública |
| Indexadores | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / CARGO |