Resolução da Alesp nº 214, de 30/04/1957 ( Resolução da Alesp 214/1957 )

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Resolução da Alesp nº 214, de 30/04/1957

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Conta, para todos os efeitos legais, exceto para o recebimento de vencimentos, o período de 1° de Maio de 1949 à 7 de Março de 1950, os serviços prestados pelo titular do cargo de Zelador, padrão "N".

Promulgação

Legislativo

Projeto

PR 26/1956 / Mesa Diretora |

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 03/05/1957, p.57

Temas

| |

Palavras-chave

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | Cargo e Função | Tempo de Serviço |

expand_more Correlatas

Resolução da Alesp nº 329, de 17/01/1962

Dispõe sobre a criação de 14 funções gratificadas de Secretário da Bancada. (Art. 2° - § 1°) - (DOE 18/01/1962, p. 46). (Poder Executivo, 18/01/1962, p.46)

Resolução da Alesp nº 327, de 18/09/1961

O tempo de serviço federal prestado em qualquer parte do território nacional será contado para todos os efeitos legais - (DOE 19/09/1961, p. 45). (Poder Executivo, 19/09/1961, p.45)

Resolução da Alesp nº 196, de 02/12/1955

Conta, somente para efeito de aposentadoria, disponibilidade e percepção da sexta parte dos seus vencimentos, o tempo que estiveram afastados os funcionários da atual AL que trabalharam como taquígrafos no Congresso Estadual e na ALESP, dissolvidos em 1930 e 1937 - (DOE 19/09/1961, p. 45). (Poder Executivo, 07/12/1955, p.37)

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