Lei nº 2.236, de 20/12/1979 ( Lei 2236/1979 )
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Lei nº 2.236, de 20/12/1979
PL 376/1979 / FLÁVIO BIERRENBACH |

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

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Cândido Mota (Município) | Denominação | Florínea (Município) | Rodovia Fortunato Petrini - SP 266 |
Ementa atualizada com a redação dada em publicação no Diário Oficial Poder Executivo, 09/01/1980, p.1.
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
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