Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 46.052, de 24/08/2001

Ementa Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 40248, de 01/08/1995, que fixa as frotas de veículos das unidades orçamentárias da Secretaria do Meio Ambiente
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 25/08/2001, p.2
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a)
Tema Administração Pública
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE / FROTA DE VEÍCULOS / ALTERAÇÃO

Alterações

  • Decreto n° 51.106 de 11/09/2006

    Fixa a frota de veículos da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais, da Secretaria do Meio Ambiente - Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 46052,
    de 2001. (DOE-I 12/09/2006, p. 1)