Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 321, de 06/07/1949

Ementa Intitui as "Semanas Educativas Rurais", nas sedes das regiões agrícolas
Projeto/Autoria PL 534/1948 - Nelson Fernandes
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 07/07/1949, p.2
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - pela Lei nº 12.497, de 26/12/2006
Temas Calendário Oficial
Palavras-Chave Calendário Oficial

Alterações