| Ementa | Altera as Escalas de Vencimentos de que trata o artigo 1.º da Lei Complementar n. 247, de 6 de abril de 1981, a Escala de Vencimentos a que se refere o artigo 3.º da Lei Complementar n. 320, de 11 de março de 1983, as escalas a que se referem os artigos 4.º, 5.º e 6.º das Disposições Transitárias da Lei Complementar n. 260, de 30 de junho de 1981, e dá providências correlatas |
| Projeto/Autor | PLC 20/1983 - Governador |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 15/07/1983, p.1 |
| Texto | Texto Original |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Tema |
Administração Pública |
| Indexadores | FUNCIONALISMO / VENCIMENTOS |
Altera os valores das escalas de vencimentos a que se referem os artigos 1º a 4º da Lei Complementar n. 323/1983 (DOE 20/07/88, p.7)
Altera os valores das escalas de vencimentos a que se referem os artigos 1.º a 4.º da Lei Complementar n. 323/1983 (DOE 25/06/88, p.1)
Altera os valores das escalas de vencimentos a que se referem os artigos 1º a 4º da Lei Complementar n. 323/1983 (DOE 31/12/87, p.8)
Altera os valores das escalas de vencimentos a que se referem os artigos 1º a 4º da Lei Complementar n. 323/1983 (DOE 15/12/87, p.4)
Altera os valores das escalas de vencimentos a que se referem os artigos 1º a 4º da Lei Complementar n. 323/1983 (DOE 01/08/87, p.1) (DOE 04/08/87, p.1 - ret.)
Altera os valores das escalas de vencimentos a que se referem os artigos 1º a 4º da Lei Complementar n. 323/1983 (DOE 25/06/87, p.2) (DOE 26/06/87, p.1 - ret.)
Altera os artigos 1.º a 4.º da Lei Complementar n. 323/1983 (DOE 14/05/87, p.1)
Altera os artigos 1.º a 4.º da Lei Complementar n. 323/1983 (DOE 05/05/87, p.1)
Altera os artigos 1.º a 4.º da Lei Complementar n. 323/1983
Altera os artigos 1.º a 4.º da Lei Complementar n. 323/1985
Altera os artigos 1.º a 4.º da Lei Complementar n. 323/1983
Altera os artigos 1.º a 4.ºda Lei Complementar n. 323/1983 (DOE 15/06/85, p.1)
Altera os valores das escalas de vencimentos a que se referem os artigos 1º a 4º da Lei Complementar n. 323/1983 (DOE 29/12/84, p.3)
Altera os valores das Escalas de Vencimentos a que se referem os artigos 1.º a 4.º da Lei Complementar n. 323/1983 (DOE 15/12/84, p.1)
Altera os valores das escalas de vencimentos a que se referem os artigos 1º a 4º da Lei Complementar n. 323/1984 (DOE 07/07/84, p.1)
Artigo 1.º - Altera os artgos 1.º a 4.º da Lei Complementar n. 323/1983 (DOE 28/06/84, p.1)
Altera os valores das escala de vencimentos a que se referem os artigos 1.º a 4.º da Lei Complementar n. 323/1983 (DOE 13/01/84, p.2)
Artigo 1.º - Altera os artigos 1.º a 4.º da Lei Complementar n. 323/1983 (DOE 29/12/83, p.1)