Lei Complementar nº 344, de 21/05/1984 ( Lei Complementar 344/1984 )

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Lei Complementar nº 344, de 21/05/1984

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Reajusta os valores dos padrões de vencimentos dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas

Promulgação

Executivo

Projeto

PLC 8/1984 / Governador |

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 22/05/1984, p.1

Temas

Palavras-chave

Polícia Militar do Estado de São Paulo | Reajuste Salarial | Remuneração |

expand_more Alterações

Decreto nº 28.601, de 19/07/1988

Artigo 2.º - Altera valores dos padrões de vencimentos dos componentes da Policia Militar do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 1.º da Lei Complementar n. 344/1984 (DOE 20/07/88, p.17) (Poder Executivo, 20/07/1988, p.17)

Lei Complementar nº 546, de 24/06/1988

Artigo 18 - Revoga o artigo 3.º da Lei Complementar n. 344/1984 (Poder Executivo, 25/06/1988, p.3)

Decreto nº 28.072, de 30/12/1987

Altera os valores dos padrões de vencimentos dos componentes da Polícia Militar (DOE 31/12/87, p.19) (Poder Executivo, 31/12/1987, p.19)

Decreto nº 27.951, de 14/12/1987

Altera os valores dos padrões de vencimentos dos componentes da Polícia Militar (DOE 15/12/87, p.15) (Poder Executivo, 15/12/1987, p.15)

Decreto nº 27.302, de 20/08/1987

Altera os valores dos padrões de vencimentos dos componentes da Polícia Militar (DOE 21/08/87, p.12) (Poder Executivo, 21/08/1987, p.12)

Decreto nº 27.248, de 31/07/1987

Altera os valores dos padrões de vencimentos dos componentes da Polícia Militar (DOE 01/08/87, p.12) (Poder Executivo, 01/08/1987, p.12)

Decreto nº 27.107, de 24/06/1987

Altera os valores dos padrões de vencimentos dos componentes da Polícia Militar (DOE 25/06/87, p.12) (Poder Executivo, 25/06/1987, p.12)

Lei Complementar nº 511, de 06/05/1987

Altera os artigos 1.º e 2.º da Lei Complementar n. 344/1984 (DOE 07/05/87, p.1) (Poder Executivo, 07/05/1987, p.1)

Lei Complementar nº 488, de 19/12/1986

Artigo 2.º - Altera o ítem 1 do § 1.º do artigo 3.º; Artigo 3.º - Altera o artigo 1.º; Artigo 4.º - Altera o artigo 2.º, todos da Lei Complementar n. 344/1984 (DOE 20/12/86, p.1) (Poder Executivo, 20/12/1986, p.1)

Lei Complementar nº 447, de 22/04/1986

Altera os artigos 1.º e 2.º da Lei Complementar n. 344/1984 (Poder Executivo, 23/04/1986, p.2)

Lei Complementar nº 441, de 26/12/1985

Altera o artigo 1.º da Lei Complementar n. 344/1984 (Poder Executivo, 27/12/1985, p.3)

Lei Complementar nº 399, de 10/07/1985

Altera os artigos 1.º e 2.º da Lei Complementar n. 344/1984 (Poder Executivo, 11/07/1985, p.1)

Lei Complementar nº 374, de 18/12/1984

Altera os artigos 1.º e 3.º da Lei Complementar n. 344/1984 (DOE 19/12/84, p.1) (Poder Executivo, 19/12/1984, p.1)

Decreto nº 22.432, de 06/07/1984

Altera os valores dos padrões de vencimentos e da escala de padrões e referências numéricas a que se referem os artigos 1º a 3º da Lei Complementar n. 344/1984 (DOE 07/07/84, p.6) (Poder Executivo, 07/07/1984, p.6)

Lei Complementar nº 353, de 27/06/1984

Artigo 2.º - II - Altera os artigos 1.º e 3.º da Lei Complementar n. 344/1984 (DOE 28/06/84, p.1) (Poder Executivo, 28/06/1984, p.1)

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