Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 4.040, de 16/08/1957

Ementa TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL E GINÁSIO ESTADUAL "MARTIM AFONSO", DE SÃO VICENTE.
Projeto/Autoria PL 518/1952 - Amadeu Narciso Pieroni
Promulgação -
Publicação Diário Oficial - Executivo, 17/08/1957, p.7
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - Lei nº 12.470, de 22/12/2006
Temas Educação e Cultura
Palavras-Chave EDUCAÇÃO / INSTITUTO DE EDUCAÇÃO / TRANSFORMAÇÃO / SÃO VICENTE

Alterações