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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 4.131, de 17/09/1957

Ementa Dispõe sobre criação, como instituto isolado do sistema estadual de ensino superior, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Presidente Prudente
Projeto/Autoria PL 74/1957 - Márcio Ribeiro Porto
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 19/09/1957, p.3
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - Lei nº 12.470, de 22/12/2006
Temas Educação e Cultura
Palavras-Chave ENSINO SUPERIOR / FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS / PRESIDENTE PRUDENTE / CRIAÇÃO

Alterações

Regulamentações

Normas Correlatas