Resolução da Alesp nº 821, de 14/12/2001 ( Resolução da Alesp 821/2001 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Resolução da Alesp nº 821, de 14/12/2001

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Cria o Instituto do Legislativo Paulista.

Promulgação

Legislativo

Projeto

PR 20/2001 / Mesa Diretora |

Arquivos

Texto Atualizado
Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Legislativo, 18/12/2001, p.6

Temas

| |

Palavras-chave

Criação | Instituto do Legislativo Paulista - ILP |

expand_more Alterações

Resolução da Alesp nº 942, de 22/02/2024

Artigo 10 - Fica acrescido o artigo 6º-A à Resolução nº 821, de 14 de dezembro de 2001, na seguinte conformidade:

(...)

(Legislativo, 23/02/2024, p.1)

Resolução da Alesp nº 868, de 08/06/2010

Dá nova redação ao "caput" do artigo 5º da Resolução nº 821, de 2001 (DAL 09/06/2010, p. 10) (Legislativo, 09/06/2010, p.10)

expand_more Regulamentações

Ato da Mesa nº 25, de 01/04/2002

Aprova o Regulamento Interno do ILP (DAL 09/04/2002, p. 10)

expand_more Correlatas

Ato da Mesa nº 1, de 02/02/2024

Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito do Instituto do Legislativo Paulista - ILP, o Programa de Pesquisa "Observatório Legislativo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável" (ObLegis-PPDS).

(Legislativo, 05/02/2024, p.5)

Ato da Mesa nº 36, de 23/10/2019

A Mesa da Assembleia Legislativa definirá e divulgará, anualmente, o Cronograma de Atividades do Parlamento Jovem Paulista. (Legislativo, 24/10/2019, p.35)

Ato da Mesa nº 16, de 30/06/2016

Dispõe sobre o §3º do artigo 11 do Ato nº 25, de 2002, da Mesa (DAL 01/07/2016, p. 19) (Legislativo, 01/07/2016, p.19)

Ato da Mesa nº 18, de 08/08/2007

Nomeia e dá posse ao Conselho Deliberativo do ILP (DAL 09/08/2007, p. 32) (Legislativo, 09/08/2007, p.32)

Ato da Mesa nº 28-A, de 15/09/2005

A Mesa da ALESP, nomeia para membros para o Conselho Deliberativo do ILP (DAL 14/10/2005, p. 13) (Legislativo, 14/10/2005, p.13)

Decisão da Mesa nº 1.502, de 13/05/2005

Designa servidores ao Conselho Gestor do ILP (DAL 14/05/2005, p. 15) (Legislativo, 14/05/2005, p.15)

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