| Ementa | Institui Gratificação Geral para os servidores que especifica e dá outras providências. |
| Projeto/Autoria | PLC 21/2001 - Governador |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 13/09/2001, p.2 |
| Texto Atualizado Texto Original | |
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| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Administração Pública |
| Palavras-Chave | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / FUNCIONALISMO / SECRETARIAS DE ESTADO / AUTARQUIAS / GRATIFICAÇÃO GERAL |
Artigo 37 - VI - Revoga o § 12 do artigo 1.º da Lei Complementar n. 901/2001 (DOE-I 28/09/2013, p.1)
Artigo 77 - X - Revoga o § 2.º do artigo 1.º, da Lei Complementar n. 901/2001 (DOE-I 03/12/2011, p.1)
Artigo 42 - III - Revoga o § 5.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 901/2001 (DOE-I 12/07/2011, p.8)
Artigo 9.º - I - Revoga o § 4.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 901/2001 (DOE-I 12/07/2011, p.1)
Artigo 3.º - Altera o § 4.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 901/2001 (DOE-I 24/04/2010, p.1)
Artigo 5.º - Acrescenta as alíneas "c" e "d" no item 1 do § 4.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 901/2001 (DOE-I 17/07/2009, p.3)
Artigo 5.º - Revoga o § 7.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 901/2001 (DOE-I 19/12/2008, p.3)
Artigo 59 - XVI - Revoga o § 1.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 901/2001 (DOE-I 18/12/2008, p.3)
Artigo 54 - II - Revoga o § 13 do artigo 1.º da Lei Complementar n. 901/2001 (DOE-I 14/05/2008, p.1)
Artigo 7.º - II - Revoga os §§ 8.º e 10 do artigo 1.º da Lei Complementar n. 901/2001 (DOE-I 28/12/2007, p.1)
Artigo 68 - Revoga o § 18 do artigo 1.º da Lei Complementar n. 901/2001 (DOE-I 08/12/2007, p.1)
Artigo 7.º - Revoga os §§ 6.º e 9.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 901/2001 (DOE-I 08/11/2007, p.1)
Artigo 14 - XXII - Altera o § 2.º do artigo 1.º da Lei Complementar n. 901/2001 (DOE-I 07/10/2005, p.1)
Artigo 14 - V - Altera o § 2.º do artigo 5.º; Artigo 20 - Revoga os artigos 10 e 14 da Lei Complementar n. 901/2001 (DOE-I 14/09/2004, p.1)
Artigo 1.º - Altera os subanexos a que se referem os Anexos II e IV da Lei Complementar n. 901/2001 (DOE-I 28/11/2001, p.2)