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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 4.815, de 20/08/1958

Ementa TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL QUE FUNCIONA JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL DE MOCOCA, SOB O TÍTULO DE "COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL OSCAR VILARES".
Projeto/Autoria PL 667/1957 - Arsênio Romero Gimenez
Promulgação -
Publicação Diário Oficial - Executivo, 22/08/1958, p.3
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - Lei nº 12.470, de 22/12/2006
Temas Educação e Cultura
Palavras-Chave EDUCAÇÃO / INSTITUTO DE EDUCAÇÃO / TRANSFORMAÇÃO / MOCOCA

Alterações