Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 4.951, de 18/11/1958

Ementa CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL EM BILAC.
Projeto/Autoria PL 198/1957 - Domingos Lot Neto
Promulgação -
Publicação Diário Oficial - Executivo, 20/11/1958, p.4
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - Lei nº 12.470, de 22/12/2006
Temas Educação e Cultura
Palavras-Chave EDUCAÇÃO / ESCOLA ARTESANAL / BILAC / CRIAÇÃO

Alterações