| Ementa | Dispõe sobre a organização didática e administrativa da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Piracicaba |
| Projeto/Autoria | PL 328/1957 - Governador |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 06/12/1958, p.9 |
| Texto Original | |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Revogado(a) - Lei nº 12.470, de 22/12/2006 |
| Temas |
Educação e Cultura |
| Palavras-Chave | ENSINO SUPERIOR / FACULDADE DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DE PIRACICABA / ORGANIZAÇÃO |
Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1953 e 1961 (DOE-I 27/12/2006)
Transforma em Institutos Isolados de Ensino Superior mantidos pelo Estado em autarquias de regime especial (DOE 31/01/1970, p.2)