Lei nº 5.058, de 23/12/1958 ( Lei 5058/1958 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Lei nº 5.058, de 23/12/1958

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre matrícula no Curso de Administradores Escolares e dá outras providências

Promulgação

Executivo

Projeto

PL 230/1958 / Francisco Scalamandré Sobrinho |

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 25/12/1958, p.4

Temas

Palavras-chave

Administração Escolar | Curso | Matrícula Escolar |

expand_more Alterações

Lei nº 12.470, de 22/12/2006

Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1953 e 1961 (D.O.E. 27/12/06) (DOE-I, 23/12/2006, p.4)

Lei nº 10.047, de 06/02/1968

Artigo 1.º - Altera o artigo 2.º da Lei n. 5.058/1958 (DOE 07/02/1968, p.3) (Poder Executivo, 07/02/1968, p.3)

Lei nº 8.733, de 18/05/1965

Artigo 2.º - Altera o "caput" dos artigos 6.º e 7.º, ambos da Lei n. 5.058/1958 (DOE 19/05/1965, p.2) (Poder Executivo, 19/05/1965, p.2)

expand_more Correlatas

Despacho - Governador, de 25/07/1974

Processo GG n. 2.028/72 - Considera tacitamente revogadas as Leis n. 1.336/1951; 3.779/1957 e os artigos 1.º e 3.º da Lei n. 5.058/1958 (DOE-I 03/08/1974, p. 35)

Decreto nº 38.054, de 09/02/1961

Dispõe sobre exames vestibulares ao "Curso de administradores escolares" (Poder Executivo, 10/02/1961, p.3)

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