Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 506, de 14/11/1949

Ementa Dispõe sobre concessão de auxílio mensal a professores normalistas que mantenham escolas particulares, primárias e isoladas, e dá outras providências
Projeto/Autoria PL 434/1948 - José Romeiro Pereira
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 17/11/1949, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - pela Lei nº 12.497, de 26/12/2006
Temas Educação e Cultura
Orçamento e Finanças Públicas
Palavras-Chave EDUCAÇÃO / ESCOLA PRIMÁRIA / PROFESSOR PRIMÁRIO

Alterações