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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 5.101, de 30/12/1958

Ementa Dispõe sobre a incorporação da Escola de Educação Física, do Departamento de Educação Física e Esportes, ao sistema estadual de ensino superior, e dá outras providências
Projeto/Autoria PL 632/1958 - Governador
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 31/12/1958, p.5
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - Lei nº 12.470, de 22/12/2006
Temas Educação e Cultura
Palavras-Chave ENSINO SUPERIOR / ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES / INCORPORAÇÃO

Alterações

Normas Correlatas