Lei n° 5.101, de 30/12/1958 ( Lei 5101/1958 )

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Ementa	Dispõe sobre a incorporação da Escola de Educação Física, do Departamento de Educação Física e Esportes, ao sistema estadual de ensino superior, e dá outras providências
Projeto/Autoria	PL 632/1958 - Governador
Promulgação	Executivo
Publicação	Diário Oficial - Executivo, 31/12/1958, p.5
	Texto Original
	() Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.*
Situação Atual	Revogado(a) - Lei nº 12.470, de 22/12/2006
Temas	Educação e Cultura
Palavras-Chave	ENSINO SUPERIOR / ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES / INCORPORAÇÃO

Lei n° 12.470 de 22/12/2006

Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1953 e 1961 (D.O.E. 27/12/06)

Decreto-Lei n° 170 de 10/12/1969

Artigo 1.º - Passa a integrar-se na Universidade de São Paulo a Escola de Educação Física criada pelo Decreto n. 4.855/1931, e incorporada ao sistema estadual de ensino superior pela Lei n. 5.101/1958 (DOE 11/12/1969)