Lei nº 5.101, de 30/12/1958 ( Lei 5101/1958 )

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Lei nº 5.101, de 30/12/1958

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre a incorporação da Escola de Educação Física, do Departamento de Educação Física e Esportes, ao sistema estadual de ensino superior, e dá outras providências

Promulgação

Executivo

Projeto

PL 632/1958 / Governador |

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 31/12/1958, p.5

Temas

| |

Palavras-chave

Conselho Estadual | Ensino Superior | Escola de Educação Física |

expand_more Alterações

Lei nº 12.470, de 22/12/2006

Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1953 e 1961 (D.O.E. 27/12/06) (DOE-I, 23/12/2006, p.4)

expand_more Correlatas

Decreto-Lei nº 170, de 10/12/1969

Artigo 1.º - Passa a integrar-se na Universidade de São Paulo a Escola de Educação Física criada pelo Decreto n. 4.855/1931, e incorporada ao sistema estadual de ensino superior pela Lei n. 5.101/1958 (DOE 11/12/1969) (Poder Executivo, 11/12/1969, p.4)

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