| Ementa | Estabelece os padrões de lotação das unidades da Secretaria da Saúde que especifica |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 12/02/2000, p.2 |
| Texto Original | |
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| Situação Atual | Revogado(a) |
| Temas |
Administração Pública Saúde Pública |
| Palavras-Chave | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA SAÚDE / PADRÃO DE LOTAÇÃO |
Artigo 6º - Revoga o Decreto n. 44.713/2000
Revoga o artigo 2º do Decreto n. 44.713/2000
Artigo 4º - Revoga o inciso XX do artigo 1º e respectivo Anexo XX do Decreto n. 44.713/2000
Altera o padrão de lotação fixado na conformidade do Anexo VI a que se refere o inciso VI do artigo 1º do Decreto n. 44.713/2000
Altera o padrão de lotação do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (DOE-I 02/12/2005, p. 1)