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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 44.734, de 01/03/2000

Ementa Incui dispositivo ao Decreto n° 40.633, de 16/01/1996, sobre a revogação de concessão operada pela DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A.
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 02/03/2000, p.2
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Transportes e Trânsito
Palavras-Chave ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS / DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERSA / MALHA RODOVIÁRIA / CONCESSAÕ ONEROSA / ALTERAÇÃO