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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 5.678, de 18/05/1960

Ementa Dispõe sôbre criação de ginásio.
Projeto/Autoria PL 18/1958 - Francisco Scalamandré Sobrinho
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 19/05/1960, p.81
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - Lei nº 12.470, de 22/12/2006
Temas Educação e Cultura
Palavras-Chave GINÁSIO ESTADUAL (CRIAÇÃO) / SÃO ROQUE (MUNICÍPIO)

Alterações