Ato da Mesa nº 5, de 15/03/2000 ( Ato da Mesa 5/2000 )

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Ato da Mesa nº 5, de 15/03/2000

Situação

Revogada

Promulgação

Legislativo

Arquivos

Texto Atualizado
Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Legislativo, 16/03/2000, p.7

Temas

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Palavras-chave

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA |

expand_more Alterações

Ato da Mesa nº 11, de 16/04/2019

Artigo 2º - Revoga o Ato da Mesa 5, de 2000 (Legislativo, 17/04/2019, p.15)

expand_more Correlatas

Despacho - ALESP-SGA, de 11/05/2018

Edital de convocação das eleições para membros da CIPA (DOL 18/05/2018, p. 14)

Decisão da Mesa nº 1.388, de 09/05/2018

A Mesa da ALESP, no uso de suas atribuições, na necessidade de composição da Comissão Eleitoral que aduz o artigo 13, inciso VII, do Ato nº 05/2000, da Mesa DECIDE DELEGAR, excepcionalmente, ao senhor Secretário Geral de Administração, a competência para constituir referida Comissão Eleitoral. (Legislativo, 10/05/2018, p.17)

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