Resolução da Alesp nº 59, de 09/07/1951 ( Resolução da Alesp 59/1951 )

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Resolução da Alesp nº 59, de 09/07/1951

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Regimento Interno

Promulgação

Legislativo

Projeto

PR 10/1947 / Mesa Diretora |

Arquivos

Texto Atualizado
Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 12/07/1951, p.23

Temas

Palavras-chave

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | Regimento Interno |

expand_more Alterações

Resolução da Alesp nº 202, de 26/07/1956

Fica revogada a Resolução n° 192, de 31/01/1955. (DOE 01/08/1956, p. 38). (Poder Executivo, 01/08/1956, p.38)

Resolução da Alesp nº 201, de 25/07/1956

Altera o Regimento Interno (Res. 59/51), quanto às sessões ordinárias da Assembléia. (DOE 01/08/1956, p. 38). (Poder Executivo, 03/08/1956, p.38)

Resolução da Alesp nº 193, de 06/06/1955

A indicação que versar sobre matéria de alçada do Governo Federal deverá ser subscrita por 25 deputados, no favorável do Plenário. (DOE 09/06/1955, p. 41). (Poder Executivo, 09/06/1955, p.41)

Resolução da Alesp nº 192, de 31/01/1955

Fica afeto à Comissão de Educação e Cultura, a elaboração de proposições que visem o atendimento das necessidades de expansão do sistema estadual de ensino. (DOE 08/02/1955, p. 42). (Poder Executivo, 08/02/1955, p.42)

Resolução da Alesp nº 119, de 12/08/1953

Dá nova redação aos artigos 77 e 115 e seu § 1° da Res. 59/51. (DOE 15/08/1953, p. 32). (Poder Executivo, 15/08/1953, p.32)

Resolução da Alesp nº 92, de 21/07/1953

Dá nova redação ao artigo 103, da Res. 59/51. (DOE 30/07/1953, p. 32). (Poder Executivo, 30/07/1953, p.32)

Resolução da Alesp nº 90, de 10/07/1953

Dá nova redação ao artigo 236 da Res. 59/51 (DOE 15/07/1953, p. 30). (Poder Executivo, 15/07/1953, p.30)

Resolução da Alesp nº 89, de 02/06/1953

Acrescenta parágrafo ao artigo 28 da Res. 59/51 (DOE 12/06/1953, p. 36). (Poder Executivo, 12/06/1953, p.36)

Resolução da Alesp nº 84, de 27/10/1952

Acrescenta inciso ao artigo 130 da Resolução n° 59, de 09/07/1951. (DOE 31/10/1952, p. 36). (Poder Executivo, 31/10/1952, p.36)

Resolução da Alesp nº 83, de 27/10/1952

Acrescenta inciso ao artigo 130 da Res. 59, de 09/07/1951 (DOE 31/10/1952, p. 36). (Poder Executivo, 31/10/1952, p.36)

Resolução da Alesp nº 79, de 01/08/1952

Dá nova redação aos parágrafos 1° e 2° do artigo 85 da Res. 59, de 09/07/1951. (DOE 02/08/1952, p. 34). (Poder Executivo, 02/08/1952, p.34)

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