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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 5.923, de 18/10/1960

Ementa Dispõe sôbre a criação do 2.º Grupo Escolar no município de Morro Agudo.
Projeto/Autoria PL 746/1959 - José Costa
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 20/10/1960, p.5
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - Lei nº 12.470, de 22/12/2006
Temas Educação e Cultura
Palavras-Chave GRUPO ESCOLAR (CRIAÇÃO) / MORRO AGUDO (MUNICÍPIO)

Alterações