Lei nº 613, de 02/01/1950 ( Lei 613/1950 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Lei nº 613, de 02/01/1950

Situação

Revogada

Ementa

CRIA 37 GINÁSIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promulgação

Executivo

Projeto

PL 835/1949 / Comissão de Educação e Cultura |

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 03/01/1950, p.1

Temas

Palavras-chave

expand_more Alterações

Lei nº 12.497, de 26/12/2006

Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1947 e 1952 (D.O.E. 27/12/06) (DOE-I, 27/12/2006, p.4)

expand_more Regulamentações

Decreto nº 20.577, de 19/06/1951

Regulamenta a Lei n. 613/1950 (Poder Executivo, 21/06/1951, p.2)

expand_more Correlatas

Lei nº 958, de 29/01/1951

Aplica à instalação dos ginásios de Andradina e de Osasco, as normas da letra "a" do artigo 2.º da Lei n. 613/1950 (DOE 30/01/1951, p.1) (Poder Executivo, 30/01/1951, p.1)

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