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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 613, de 02/01/1950

Ementa CRIA 37 GINÁSIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto/Autoria PL 835/1949 - CEC
Promulgação -
Publicação Diário Oficial - Executivo, 03/01/1950, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - pela Lei nº 12.497, de 26/12/2006
Temas Educação e Cultura
Palavras-Chave EDUCAÇÃO / GINÁSIO / CRIAÇÃO

Alterações

Regulamentações

Normas Correlatas