Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 6.309, de 25/09/1961

Ementa Dispõe sobre aprovação de Acordo celebrado entre a Secretaria da Agricultura e o Instituto Brasileiro do Café
Projeto/Autoria PL 838/1960 - Governador
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 26/09/1961, p.4
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - Lei nº 12.470, de 22/12/2006
Temas Agricultura e Agronegócio
Tributos
Palavras-Chave SECRETARIA DA AGRICULTURA / INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ / ADUBO (FINANCIAMENTO) / MÁQUINAS AGRÍCOLAS (FINANCIAMENTO) / INSETICIDA (FINANCIAMENTO)

Alterações