| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA DE UMBANDA "VOVÓ CATARINA". |
| Projeto/Autoria | PL 490/1961 - Geraldo Antonio Martins |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 12/12/1961, p.2 |
| Texto Original | |
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| Situação Atual | Revogado(a) |
| Temas |
Entidades de Utilidade Pública |
| Palavras-Chave | "FRATERNIDADE ESPÍRITA DE UMBANDA VOVÓ CATARINA" |
Artigo 1.º - Revoga a Lei n. 6.568/1961 (DOE 15/12/1984, p.4)