Lei nº 6.757, de 16/01/1962 ( Lei 6757/1962 )

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Lei nº 6.757, de 16/01/1962

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre aprovação do Convênio celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura, o Governo do Estado de São Paulo e a Associação Campineira de Ensino Técnico Industrial

Promulgação

Executivo

Projeto

PL 317/1961 / Governador |

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 17/01/1962, p.6

Temas

| |

Palavras-chave

Campinas (Município) | Convênio Municipal | Ensino Técnico e Profissionalizante |

expand_more Alterações

Lei nº 12.498, de 26/12/2006

Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1962 e 1972 (D.O.E. 27/12/06) (DOE-I, 27/12/2006, p.7)

expand_more Correlatas

Decreto nº 41.599, de 29/01/1963

Dispõe sobre a permissão de que cogita a Lei n. 6.757/1962 (Poder Executivo, 30/01/1963, p.8)

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