Lei nº 8.033, de 10/12/1963 ( Lei 8033/1963 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Lei nº 8.033, de 10/12/1963
PL 442/1963 / BLOTA JUNIOR |

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Entidade sem Fins Lucrativos | São Paulo (Município) | Utilidade Pública |
Publicada erroneamente como Lei n. 8.031, de 10/12/1963, no DO 11/12/1963 p.2 e retificada pelo DO 12/12/1963 p.2
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp