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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 8.436, de 03/12/1964

Ementa Cria Escola de Belas Artes "Cândido Portinari", em Batatais
Projeto/Autoria PL 1138/1963 - Muzeti Elias Antonio
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 04/12/1964, p.2
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - pela Lei nº 12.498, de 26/12/2006
Temas Educação e Cultura
Palavras-Chave EDUCAÇÃO / CULTURA / ESCOLA DE BELAS ARTES / CRIAÇÃO / BATATAIS

Alterações