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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 868, de 30/11/1950

Ementa RETIFICA DE "PARQUE INFANTIL DE ITAPEVA" PARA "SOCIEDADE ITAPEVENSE DE CULTURA - CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL" O NOME DA ENTIDADE BENEFICIADA PELA LEI 615, de 1949
Projeto/Autoria PL 189/1950 - Silvio de Lima Gonçalves Pereira
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 01/12/1950, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - pela Lei nº 12.497, de 26/12/2006
Temas Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Orçamento e Finanças Públicas
Palavras-Chave ORÇAMENTO / AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES / ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Alterações