Lei nº 9.078, de 11/11/1965 ( Lei 9078/1965 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Lei nº 9.078, de 11/11/1965

Situação

Revogada

Ementa

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 1966

Promulgação

Executivo

Projeto

PL 1306/1965 / Mesa Diretora |

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 12/11/1965, p.3

Temas

Palavras-chave

Lei do Orçamento Anual - LOA |

expand_more Alterações

Lei nº 12.498, de 26/12/2006

Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1962 e 1972 (D.O.E. 27/12/06) (DOE-I, 27/12/2006, p.7)

Lei nº 9.575, de 29/12/1966

Altera a Lei 9.078/65 (DOE 30/12/1966, p.2) (Poder Executivo, 30/12/1966, p.2)

Lei nº 9.550, de 01/12/1966

Altera a Lei n. 9.078/1965 (DOE 02/12/1966, p.3) (Poder Executivo, 02/12/1966, p.3)

Lei nº 9.541, de 05/11/1966

Altera a Lei n. 9.078/1965 (DOE 02/12/1966, p.2) (Poder Executivo, 08/11/1966, p.2)

Lei nº 9.503, de 30/08/1966

Altera a Lei n. 9.078/1965 (DOE 31/08/1966, p.2) (Poder Executivo, 31/08/1966, p.2)

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