Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 44.921, de 22/05/2000

Ementa Reorganiza o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária.
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 23/05/2000, p.2
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a)
Tema Administração Pública
Segurança Pública
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA / DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS / REORGANIZAÇÃO

Alterações

  • Decreto n° 51.530 de 30/01/2007

    Artigo 20 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial: I - o Decreto nº 44.921, de 2000 (DOE-I 31/01/2007)